7 de Setembro de 2026

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 3 de agosto de 2026;

PROPOSTA N.º 2. Conceder apoio ao Arrendamento Habitacional a dois requerentes, continuar a conceder a cinco requerentes, aumentar o valor a dois beneficiários e diminuir a dois requerentes;

PROPOSTA N.º 3. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a três consumidores domésticos e renovar a nove com comprovada carência económica e atribuir a três famílias numerosas;

PROPOSTA N.º 4. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro consumidores domésticos com comprovada carência económica;

PROPOSTA N.º 5. Renovar a Tarifa Especial para os Consumidores Não Domésticos de Natureza Social, nos Serviços de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais ao Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa;

PROPOSTA N.º 6. Aprovar a isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas nas Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a época desportiva 2026/2027, a uma munícipe com insuficiência económica do agregado familiar;

PROPOSTA N.º 7. Aprovar a isenção do custo das mensalidades devidas para a frequência de aulas nas Piscinas Municipais, dentro da disponibilidade de horário, para a época desportiva 2026/2027, a uma munícipe com insuficiência económica do agregado familiar;

PROPOSTA N.º 8. Aprovar a Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, no que diz respeito ao transporte de um munícipe;

PROPOSTA N.º 9. Aprovar a cedência, a título definitivo, ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de cerca de 350 m3 de resíduos de fresagem de pavimentos betuminosos;

PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 8.250,00 € à Orelhas sem Dono – Associação Protetora de Animais, destinada à aquisição da viatura pretendida;

PROPOSTA N.º 11. Aprovar as Normas de Participação dos Concursos/Projetos no âmbito do Plano de Atividades de Educação Ambiental 2026/2027;

PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ULS Barcelos/Esposende, E.P.E.;

PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos, GASC Grupo de Acção Social Cristã e ULS Barcelos/Esposende, E.P.E.;

PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Ratificação do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, para efeitos de formalização da cooperação estabelecida no âmbito da candidatura ao Aviso NORTE2030-2026-12 – Cultura: Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”);

PROPOSTA N.º 15. Aprovar a Ratificação do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Confraria de Nossa Senhora do Terço, para efeitos de formalização da cooperação estabelecida no âmbito da candidatura ao Aviso NORTE2030-2026-12 – Cultura: Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”).;

PROPOSTA N.º 16. Aprovar a supressão da execução dos trabalhos previstos para a instalação do sistema de deposição de resíduos urbanos, na empreitada de "Conceção/Construção do Centro de Saúde de Barcelos";

PROPOSTA N.º 17. Aprovar a prorrogação do prazo de execução Obra: “Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo”;

PROPOSTA N.º 18. Aprovar a ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, no que diz respeito ao Estudo Prévio do projeto "Variante Urbana Poente - Centro Hospitalar de Barcelos";

PROPOSTA N.º 19. Aprovar a 2.ª Prorrogação de Prazo, por um período de 92 dias, com efeitos a 20/08/2026 e a terminar a 19/11/2026, da empreitada "Construção de Ponte sobre o Ribeiro das Pontes entre Arcozelo e Tamel S. Veríssimo";

PROPOSTA N.º 20. Aprovar a retificação da Ata n.º 1 Resposta ao pedido de esclarecimentos e prorrogação para entrega de propostas, no que diz respeito ao Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) n.º CPI22/2026 – Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros no Concelho de Barcelos 2027;

PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Prorrogação dos prazos contratuais – Minutas de adenda aos Contratos, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI02/2023 – “Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção de Espaços Municipais”. AD72/2024 - “Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção de Edifícios Municipais – CROA”. AD39/2025 – “Aquisição de serviços de Limpeza no Edifício da Fiscalização”;

PROPOSTA N.º 22. Aprovar o novo pedido de prorrogação do prazo de entrega da garantia bancária, no que diz respeito ao Ajuste Direto AD03/2026 - Elaboração do Projeto de Execução para a Nova Travessia sobre o Rio Cávado. 

PROPOSTA N.º 23. Aprovar a ratificação do despacho do Presidente da Câmara, no que diz respeito à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Cambeses»: Projeto de decisão de não adjudicação e revogação da decisão;

PROPOSTA N.º 24. Aprovar a minuta do 6.º Contrato Adicional da Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia»;

PROPOSTA N.º 25. Aprovar a Ata da reunião n.º 04 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimentos e da lista de erros e omissões, do Processo n.º 34/2025.DCP.OE81A - Renovação do Edifício da Biblioteca Municipal de Barcelos;

PROPOSTA N.º 26. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara, no que diz respeito à Construção da ETAR de Fragoso»: Abertura do Procedimento;

PROPOSTA N.º 27. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Macieira de Rates»;

PROPOSTA N.º 28. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou a minuta do 1.º Contrato Adicional, no montante de 3.553,80 € (três mil, quinhentos e cinquenta, no que diz respeito à Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino – Lote 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1/JI de Cambeses»;

PROPOSTA N.º 29. Aprovar a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito à Reabilitação da EM544-3 entre a EN103-1/Perelhal e a EM544 em Vila Cova»;

PROPOSTA N.º 30. Aprovar a ratificação do despacho do Presidente da Câmara, no que diz respeito à Conceção e Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Viatodos»: Projeto de decisão de adjudicação e minuta do contrato;

PROPOSTA N.º 31. Aprovar a ratificação do despacho do Presidente da Câmara de homologação do 2.º relatório final do júri do procedimento, decisão de adjudicação e minuta do contrato, no que diz respeito ao Concurso Público com publicação no JOUE CPI10/2026 Fornecimento de refeições escolares e fruta escolar;

PROPOSTA N.º 32. Aprovar a alteração do gestor dos contratos (Lotes 1 e 2) e minutas das adendas aos contratos, no que diz respeito ao Concurso Público n.º CPI01/2023 – “Reparação e Manutenção de Viaturas da Frota do Município de Barcelos”;

PROPOSTA N.º 33. Aprovar o Plano Base de Intervenção para a "Reabilitação Urbanística e Mobilidade do Núcleo Central Histórico";

PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Gratuitidade em todo o serviço TUBA (urbano e municipal) no período de 16 a 22 de setembro de 2026, Semana Europeia da Mobilidade 2026;

PROPOSTA N.º 35. Aprovar o Pedido de Isenção dos TUBA – Gratuitidade – no dia 14 de agosto de 2026;

PROPOSTA N.º 36. Aprovar a Abertura do procedimento de concurso, por sorteio, para atribuição de 36 fogos habitacionais, em regime de arrendamento acessível, na modalidade de renda reduzida;

PROPOSTA N.º 37. Aprovar o Recurso Hierárquico Interposto no Processo 10/2025 IPLOT;

PROPOSTA N.º 38. Tomar conhecimento da Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Barcelos reportada a 30.06.206;

PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Voto de Louvor e de Congratulação ao Atleta Barcelense Pedro Silva;

PROPOSTA N.º 40. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovou/autorizou a disponibilização de 30 giveways à Junta de Freguesia de Lijó, para a Prova do Campeonato Regional do Norte de Equitação de Trabalho, nos dias 18 e 19 de julho; a disponibilização de 500 giveways ao Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para oferecer aos participantes da iniciativa Geographical Indications Capitals Tour, a realizar em Lisboa a 26 de novembro; a  cedência de 100 grades de vedação à Câmara Municipal de Terras de Bouro, para apoio à 7.ª etapa da 87.ª Volta a Portugal, dia 13 de agosto; a  cedência de 250 metros de fita balizadora à Torgo, Associação de Apoio às Artes, para apoio ao evento Arredas Folk Fest 2026; a colocação de um ponto de água e de um quadro elétrico no Largo da Porta Nova, bem como a cedência de contentores do lixo (2x 240L completos e 3x 120L bio resíduos), AO Gil Vicente Futebol Clube – Futebol Sdup, Lda, para o evento Dia à Gil, no dia 1 de agosto; a cedência de 100 grades de vedação à Câmara Municipal de Viana do Castelo, para as festividades de Nossa Senhora D’ Agonia; o fornecimento de 20 árvores de folha permanente, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Sequeade e Bastuço; a cedência de 5 sinais de trânsito condicionado à Junta de Freguesia de Airó, no âmbito da realização do VI Trail Airórun; a cedência de 60 grades de proteção ao Grupo Desportivo de Creixomil para o evento “1º Biatlo de Aventura Barcelos-Esposende”; 

PROPOSTA N.º 41. Ratificar os despachos do vereador José Paulo Matias que aprovaram/autorizaram a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, à Associação Avalanche D’Ideias, para a realização do espetáculo da Audição Final da escola, no dia 19 de julho; a disponibilização de 60 músicos giveways e 4 galos de 19cm ao Clube de Ténis da Escola Secundária Alcaides de Faria, para oferecer aos participantes, vencedores e finalistas do BARCELOS OPEN em ténis; a disponibilização de 1 galo médio à União de Freguesias de Negreiros e Chavão, para sortear no “Festibal da Ramboia”, dias 25 e 26 de julho; a  disponibilização de 50 giveways à EDOC Escola de Dança de Viatodos, para oferecer aquando da representação de Portugal no All Dance Internacional Greece: a  disponibilização de 6 galos de 19cm à Universidade do Minho para oferecer aos oradores convidados do evento científico EMED/ICVS, nos dias 1 e 2 de julho; a  disponibilização de 4 pratos em cerâmica, 2 músicos (cerca de 11cm), 2 livros Desenhos de Barro e 1 galo de 19cm, à Associação Folclórica de S. Miguel da Carreira, para oferecer aquando da sua deslocação aos Açores, entre os dias 5 e 10 de agosto; a disponibilização de 100 músicos giveways ao Motor Clube de Barcelos, para oferecer aos participantes do Encontro de Clássicos; a disponibilização de 6 galos médios e 30 músicos giveways ao Grupo Folclórico de Barcelinhos, para oferecer aquando da sua deslocação à Sérvia, nos dias 2 e 9 de agosto; a disponibilização de 1 galo médio ao TPC – Teatro Popular de Carapeços, para oferecer aquando da sua participação no XXV Festival de Teatro de Lazarim, Lamego; a disponibilização de 5 galos de 19 cm ao Grupo Cultural e Etnográfico de Aldreu, para oferecer aos grupos participantes no Festival de Folclore, dia 26 de julho; a cedência dos dois courts de ténis das Piscinas Municipais ao Ténis Clube de Barcelos, para realização de um Torneio Juvenil no dia 25 de julho; a cedência do Pavilhão Municipal de Campo à Casa do Povo de Areias – Secção CPA Academy,para realização do torneio Minho Cup, nos dias 19 e 20 de setembro; a c edência de 60 blocos exploração da natureza com lupa e 35 pequenas caixas de 6 lápis de cor ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento de Silveiros, destinados a uma atividade com crianças carenciadas da associação local Global Family Charity ; a edência de 120 CD’s da Rota do Figurado ao Clube de Pesca “A Barcaça”, de Arcozelo, para os atletas participantes no concurso de pesca; a cedência de 5 pratos regionais, em grés, ao Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira” de Barqueiros, para os Grupos participantes no Festival e Folclore;

PROPOSTA N.º 42. Ratificar os despachos do vereador Filipe Pinheiro que aprovou/autorizou a a disponibilização de 6 ecopontos em cartão (papel e embalagens) à Junta de Freguesia de Macieira de Rates, para colocar na sede da junta e escola primária; o empréstimo de 8 vasos decorativos à Junta de Freguesia de Cristelo, para as Comemorações do Dia da Freguesia; a cedência de máquina niveladora, máquina retroescavadora, camião de transporte de terras e respetivos operadores à Junta da União de Freguesias de Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto, para preparação do campo de jogos de Alvito S. Martinho; a cedência de 10 vasos com plantas à Junta de Freguesia de Balugães, para servir de “cortina” no palco da missa campal, aquando das festividades de Nossa Senhora Aparecida; a cedência de 12 vasos ornamentais à Confraria de Nossa Senhora da Franqueira, por ocasião da sua peregrinação; a cedência de 50 plantas aromáticas ao Grupo Desportivo de Pedra Furada, para serem utilizados como prémios na tômbola de angariação de fundos destinada a apoiar a próxima época desportiva; a execução de trabalhos de ajardinamento do “Parque da Lagoa”, solicitado pela Junta de Freguesia de Rio Covo Sta Eulália; a cedência de apoio técnico solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Barcelos no sentido de avaliar o estado de conservação de uma árvore existente nas instalações do Centro Infantil de Barcelos, tendo sido emitido o respetivo parecer pela Divisão de Jardins e Espaços Verdes; a cedência de 3 m3 de gravilha e 60 m2 de tela anti-ervas à Junta de Freguesia de Macieira, destinados ao arranjo do espaço envolvente da ilha comunitária da Freguesia;

PROPOSTA N.º 43. Ratificar os despachos da vereadora Elisabete Barreto que aprovou/autorizou a isenção do pagamento de taxas pela utilização do Auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, por parte da Associação Avalanche D’Ideias, para a realização do espetáculo da Audição Final da escola, mo dia 19 de julho;

PROPOSTA N.º 44. Aprovação da Ata em Minuta.